quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Juazeiro do Norte - CE: Preso um dos envolvidos no assassinato do Policial Evandro

Da Redação Foto: Normando Sóracles

Foi preso pelo serviço reservado do 2º BPM no final da tarde dessa terça-feira (13), no Sítio Cedro na zona rural de Santana do Cariri, o servente de pedreiro Adailton Sales dos Santos, 27 anos, natural da cidade do Crato.

Adailton em entrevista ao Site Miséria, confessa com riqueza de detalhes como foi sua participação no assassinato do policial militar Evandro Carlos da Silva, de 38 anos, morto por volta das 13 horas do último dia (08) do corrente, com um tiro de revólver na altura do peito quando parou no semáforo da Avenida Padre Cícero em frente à Macavi em Juazeiro do Norte.

Veja a entrevista:

Icó-CE: Corpinho de bebê com apenas um mês é encontrado no Rio Salgado

Demontier Tenório Foto: Richard Lopes
Um suposto caso de infanticídio está sendo investigado pela polícia de Icó a partir do achado do corpo de um bebê com apenas um mês de nascimento. Ele estava boiando nas águas do Rio Salgado, que banha àquele município, quando foi visto por populares os quais ligaram para a polícia. A criança recém nascida teve o seu rosto parcialmente devorado por peixes.




Ela foi encontrada nas imediações da Rua Senhor do Bonfim, onde estiveram policiais civis e militares realizando os levantamentos de praxe. O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Iguatu para ser necropsiado e atender, por meio dos exames, aos questionamentos feitos pela autoridade policial dentro do processo de investigação da causa morte do bebê.

O material genético também será colhido diante da intenção da polícia de descobrir a mãe da criança. O Delegado José Gonçalves de Almeida já começou a ouvir algumas pessoas que encontraram o corpo da criança e está pedindo a colaboração de populares que possam dar informações a cerca da identidade da genitora. Uma mulher teria sido vista passando com uma caixa na direção do rio e as características da mesma já são do conhecimento da polícia.
 
Fonte: Miséria

Crato-CE: Jovem preso com dois revólveres e dinheiro é suspeito na morte de leiteiro

Demontier Tenório Foto: Chinês
Um jovem de 22 anos foi preso com dois revólveres calibre 38 com treze cartuchos intactos e mais R$ 9,8 mil em dinheiro na manhã desta quarta-feira no Bairro São José município de Crato. Antonio André Sampaio de Souza reside na Rua Manoel Gondim Lóssio e estava em frente à sua casa ao lado do veículo Golf de cor prata e placas GWD-4372, inscrição de Juazeiro do Norte, quando foi abordado pelo Tenente Rubens e os Soldados Terceiro, Romerito e Isidório do Ronda do Quarteirão.

Ao revistar André a polícia encontrou em seu bolso cerca de R$ 4 mil além de R$ 3 mil dentro do carro e mais R$ 2,8 mil no interior da casa após buscas autorizadas por ele. O rapaz já responde por tráfico de drogas e furtos e foi levado para a Delegacia de Crato com as armas e o dinheiro, cuja origem terá que ser explicada. Após o assassinato do leiteiro José Marcos Ribeiro Matos, de 42 anos, na noite de segunda-feira no Conjunto Santa Luzia em Crato, que a polícia vem fazendo levantamentos.

De lá para cá pelo menos quatro armas de fogo já foram apreendidas e a polícia investiga a possibilidade do envolvimento de André nesse crime provavelmente de pistolagem. Há informações que o indivíduo encomendado para morrer seria Mário Leiteiro e não Marcos Leiteiro assassinado dentro de sua casa com três tiros de revólver, sendo um na cabeça, outro no pescoço e mais um no tórax.

Fonte: Miséria

Mulher de Programa é agredia com uma mordida na orelha

Correio de Pernambuco Foto: Divulgação
A agressão aconteceu no interior do Copacabana Bar localizado as margens da BR232 na saída de Bezerros para Gravatá em Pernambuco.

A vítima foi a garota de programa Fernanda Maria Moura de Lima de 30 anos, que reside no alto da Bondade em Recife, segundo a mesma foi agredida pelo proprietário e a dona do estabelecimento que lhe acusaram de ter furtado um aparelho celular de um cliente.

Fernanda informou que não trabalha mais no local e que voltou para receber um dinheiro que uma amiga lhe deve, quando os acusados tomaram o seu celular e ainda foi amordaçada pela dona do Bar, a Polícia Civil esteve no estabelecimento mais não localizou a acusada.




Paula Fernandes é atingida por ferro e vai para hospital

Paula Fernandes passou por maus bocados na noite de ontem (13), após se apresentar na ´Expo Prudente´, em Presidente Prudente-SP.

Logo que terminou sua apresentação, Paula se dirigiu ao trocador que fica atrás do palco, para colocar outra roupa e ir embora, sem precisar ir ao camarim. O ferro que sustenta o trocador, no entanto, caiu, e bateu na cabeça e no nariz da cantora.

Com o nariz sangrando, Paula foi levada por sua equipe a um pronto socorro da cidade, mas não foi constatada fratura.

Sem maiores problemas, a cantora segue sua agenda de shows normalmente.

A apresentação em Prudente foi a segunda da noite. Antes, a cantora havia participado do DVD de Zezé di Camargo e Luciano, em São Paulo.

Fonte: Universo Sertanejo

Mulher afirma ter o maior bumbum do mundo e quer ainda mais

G1 Foto: Divulgação
Dionne Washington pesa 222 Kg. Só de bumbum, ela tem 140 Kg e 1,60 m. Sabe disso porque pesou, com ajuda de balanças industriais e de quatro homens que sustentaram o tronco dela. É o mesmo que três pessoas do tamanho de Victoria Beckham ou um panda bebê. Ela acredita que possui o maior bumbum do mundo. Mas a americana, do estado do Texas, quer ainda mais.

Provavelmente porque o bumbum de Dionne gera uma renda anual de quase 240 mil reais. ´Eu costumava odiar, mas agora é meu recurso favorito´, disse ela em entrevista ao jornal ´The Sun´. Para manter a forma, ela consome cerca de nove mil calorias por dia. Mais de quatro vezes superior que o recomendado. Por causa disso, Dionne corre o risco de ter colesterol alto, problemas de coração e diabetes. Mas isso não a incomoda. ´Eu não estou preocupada. Eu amo meu corpo e não mudaria nada nele´, fez questão de destacar.


Quando criança, Dionne costumava ser alvo de gozações na escola. Sentava no fundo da sala de aula e esperava todo mundo sair, na hora de ir embora, porque o bumbum dela ficava preso na cadeira com frequência. A americana tentou diversos métodos para emagrecer - Vigilantes do Peso, dieta da sopa e shakes. Mas nada surtiu efeito.


O primeiro namoro aconteceu quando tinha 19 anos, já na faculdade. Um rapaz da turma se interessou por ela e a chamou para sair. ´Era a primeira vez que alguém tinha demonstrado interesse. O encontro foi ótimo e nós terminamos fazendo sexo. Depois, descobri que ele tinha feito isso por uma aposta com os outros garotos da classe. Eu fiquei devastada e perdi ainda mais a confiança´, contou ela.


Mas o segundo namorado apresentou um novo mundo a Dionne. Ele contou que gostava de mulheres grandes, e mostrou alguns fóruns na internet para pessoas que gostam desse tipo de mulher. Algumas pesavam mais de 300 Kg. ´De repente, meu mundo mudou´, lembra. Ela fez amigos ´grandes´ e apreciadores e, depois de algum tempo, decidiu colocar algumas fotos dela na internet. ´Depois de 48 horas, eu estava cheia de e-mails de fãs ao redor do mundo esperando para saber se poderiam comprar minhas fotos´, lembra Dionne.


A americana começou a vender fotos pela internet. As que mostravam o bumbum eram as mais requisitadas. Depois, passou também a fazer vídeos e transformou isso em uma fonte de renda. Já recebeu diversas propostas de casamento de diversos lugares do mundo e superou, em parte, o trauma do primeiro encontro. Ainda assim, nem tudo se tornou mais fácil na vida de Dionne. Ela não pode sentar em cadeiras de tamanhos normais e ocupa dois lugares no sofá. Não usa ônibus e, em restaurantes, ocupa o espaço de duas pessoas. Mas ela não parece se incomodar. ´Eu nunca pergunto às pessoas se meu bumbum parece grande em determinadas roupas. Eu pergunto se está grande o suficiente. Porque quanto maior, melhor´, garante.

Orkut não precisa fazer controle prévio do conteúdo, diz Justiça

O Google não precisa fazer controle prévio do conteúdo que é publicado no Orkut, segundo decisão judicial da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Apesar disso, a empresa deve manter o registro do IP (número que identifica os computadores) e remover conteúdos considerados ofensivos de sua rede social.

O tribunal julgou o pedido de indenização de um usuário que se disse ofendido pelo conteúdo de uma página do Orkut.


Em primeira instância, ficou determinada a retirada de um álbum de fotos e de seus respectivos comentários, além de uma indenização de R$ 8.300, que seria paga pelo Google.


A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou o pedido, e ao Superior Tribunal de Justiça. Ao STJ, o Google alegou que, não tendo participado da criação do perfil ofensivo do Orkut, não poderia ser responsabilizado e obrigado a pagar a indenização.


A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, entendeu que o Orkut presta serviço de "provedor de conteúdo, sem participar ou interferir no que é veiculado", segundo o site do STJ. Assim, ficou determinado que a responsabilidade do Google ficaria restrita à natureza da atividade que desenvolve. "O relacionamento entre os usuários e a criação das `comunidades´ é livre."


Além disso, a ministra considera que entre os serviços oferecidos pelo Orkut estão inclusos o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais dos clientes.


O site do STJ também diz que a ministra considerou o controle prévio dos conteúdos uma "quebra de sigilo das comunicações". O controle prévio também eliminaria a possibilidade de transmissão de dados em tempo real pela internet, disse Andrighi.


Fonte: G1

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Justiça condena município de Jaguaribara a indenizar vítimas de acidente

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Jaguaribara pague R$ 18.600,00 para M.M.B. e F.L.S.. Eles foram vítimas de acidente provocado por veículo da Prefeitura. A mulher, que estava no sexto mês de gravidez, perdeu o bebê.

O caso ocorreu em maio de 2003, na estrada carroçável que liga a Vila Curupati à rodovia BR-116. 

Segundo os autos, o casal trafegava pela via em uma motocicleta, quando um carro, de propriedade da Prefeitura, avançou a mão contrária e colidiu frontalmente.

M.M.B., que estava grávida, sofreu fratura em uma das pernas, entrou em processo abortivo e perdeu o filho. Sentindo-se prejudicados, ingressaram com ação judicial.

O ente público não apresentou contestação e o processo foi julgado à revelia. Na 1ª Instância, o Município foi condenado a pagar R$ 18.600,00. Inconformado, ingressou com recurso no TJCE objetivando reformar a decisão.

Ao analisar os autos, nesta terça-feira (30), a 8ª Câmara Cível, por unanimidade, manteve a decisão de 1º Grau. Segundo o relator do processo, desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi do veículo da Prefeitura. Ainda de acordo com o magistrado, os danos físicos e morais resultaram, inclusive, no aborto de M.M.B.

TJCE

Polícia fecha pousada que funciona como ponto de prostituição de menores em Ipu

Local já havia sido advertido pelo Conselho Tutelar do município.

Políciais Civis com apoio de Agentes do Pró-Cidadania, na Serra da Ibiapaba, fecharam nesta terça-feira (30) no Centro da cidade de Ipu, uma pousada que funcionava como ponto de prostituição.

De acordo com a Polícia, o local já estava sendo investigado durante várias semanas. Os proprietários do estabelecimento já haviam sido advertidos pelo Conselho Tutetar do município, mas continuavam com a prática criminosa.

Uma das proprietárias do estabelecimento, identificada como Ieda Maria Martins, foi presa e acusada de aliciamento de menores e favorecimento à prostituição. Ela negou que explorava os quartos para prostituição.

A Polícia também prendeu Egídio Fernandes Alves, acusado de ser o aliciador das menores, e acusado de levar as garotas até a pouada.

Durante a operação foram flagradas no local duas adolescentes, residentes na cidade de Crateús, uma delas foi encontrada em um quarto, e confessaram que faziam programas nos valor de R$ 50,00 e ainda o cliente teria que pagar um valor de R$ 10,00 para a dona da pousada.

Transporte inadequado de carne preocupa a população de Baixio

Não é só o transporte da carne que preocupa a população, falta até matadouro público no município.

O transporte inadequado de carne para o consumo humano, está deixando a população insatisfeita no município de Baixio, região do Cariri.  A carroça que transporta a carne é a mesma que é utilizada para carregar restos de construções.

Adolescentes de Tauá são flagradas enquanto fugiam em caminhão

Agentes do Pró-Cidadania do município de Tauá, na região dos Inhamuns, flagraram nesta terça-feira (30) três adolescentes de 14, 15 e 16 anos, enquanto fugiam na carroceria de um caminhão à caminho de Crateús.

Durante a abordagem na localidade de Belém, os agentes identificaram que as garotas estavam em situação de risco, e enquanto estavam sendo transportadas para a viatura, novamente saíram em fuga.

TCM adverte: licitações são principais problemas nos municípios

Segundo a procuradoria do TCM, o principal problema dos Municípios do Cariri é o desrespeito nas licitações, que em muitos casos, são mal conduzidas.

Em alguns municípios da região do Cariri é possível constatar diversas obras públicas e serviços de má qualidade, que podem ser indícios de desvio de recursos públicos. Para qualificar os prefeitos e servidores de 18 cidades quanto à aplicação de recursos, ajudar a prevenir erros que causam prejuízos a população, chamar a atenção para a legislação e evitar penalização dos gestores, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou, em Barbalha, o Encontro Regional do Tribunal de Contas dos Municipios.


Segundo o assessor da procuradoria do TCM, Nelson Rocha, o principal problema dos Municípios do Cariri é o desrespeito nas licitações, que em muitos casos, são mal conduzidas, existindo anormalidade dos processos e formação de cartel. Para ele, falta fiscalização, comprometimento dos próprios gestores e da sociedade.

Leia a matéria completa na edição desta semana do Jornal do Cariri





Quadrilha acusada de assaltar bancos e Correios é desarticulada nos Inhamuns

Um dos presos, o "Neguinho da Chaguinha", é acusado de participar do assassinato de um policial militar em Quiterianópolis.

Uma quadrilha acusada de assaltos a bancos no interior do Ceará e Piauí é desarticulada na noite desta terça-feira (30) entre os municípios de Quiterianópolis e Novo Oriente, na região dos Inhamuns.

Quatro homens foram presos durante a operação que envolveu a Polícia do Ceará e do Piauí. Um deles, conhecido popularmente como "Neguinho da Chaguinha", é acusado de participar do assassinato de um policial militar em Quiterianópolis.

Juíza é transferida após ameaça de morte em Tabuleiro do Norte

Ameaçada por um grupo de pistoleiros da região, uma juíza foi transferida após denúncia anônima. 

A juíza titular da comarca de Tabuleiro do Norte foi deslocada, em caráter extraordinário e protetivo, para outra área do Estado. A magistrada vinha atuando junto ao Ministério Público contra um grupo de matadores e assaltantes.

Há pouco mais de 15 dias foi avisada de que um grupo de pistoleiros estariam “acoitados” providenciando sua morte encomendada. O denunciante anônimo disse ainda que a execução, motivada por vingança, deveria ocorrer até o último dia do mês de agosto.

A juíza ameaçada expediu, recentemente, uma série de mandados de busca, apreensões e prisões que resultou na captura de sete suspeitos de participação de crime organizado. Quatro acusados permanecem presos. A ação pode ter ligação direta com a ameaça de execução da juíza.

Avisada, a juíza acionou a Polícia que, depois de executar uma serie de investigações, acabou realizando uma busca e apreensão no endereço indicado pelo denunciante. A ação não resultou em prisões. Mas uma moto Ymanha 250/Landes, uma escopeta calibre 12 e uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos foram encontradas e apreendidas no local.

Planos de saúde terão de pagar ao SUS por atendimento de alto custo

O ressarcimento só será feito após um acerto entre o Ministério da Saúde e a ANS.

Os planos de saúde terão de ressarcir os procedimentos de alta complexidade ambulatoriais, como quimioterapia, acompanhamento em saúde mental, atendimento em hospital, entre outros, que seus usuários façam no SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com o Ministério da Saúde, a obrigação do ressarcimento só será feita após um acerto entre a pasta e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que fará a cobrança. Ainda não há um prazo definido para o início da cobrança.

Pela nova lei, que já obriga o ressarcimento do valor da internação dos planos de saúde, o dinheiro arrecadado será transferido para o Fundo Nacional de Saúde, que destinará o montante para programas estratégicos do governo federal para o atendimento à população.

Anteriormente, o dinheiro era transferido para os Estados onde o ressarcimento era feito, mas existia dificuldade para que o dinheiro voltasse ao SUS, de acordo com o ministério.

domingo, 7 de agosto de 2011

PF apreende explosivos em São João do Jaguaribe

Material pode ter relação com quadrilhas especializadas em arrombamento de caixas eletrônicos 


A Polícia Federal no Ceará apreendeu mais de 120 bananas de explosivos armazenados clandestinamente em uma fazenda no município de São João do Jaguaribe, a 176 km de Fortaleza, foram apreendidas, nessa sexta-feira, 6.

Os explosivos apreendidos podem ter relação com quadrilhas especializadas em arrombamentos de caixas eletrônicos que vêm ocorrendo no interior do Estado. No entanto, somente uma investigação mais detalhada poderá apontar essa suspeita da polícia.

Um homem que estava na fazenda foi detido e o material apreendido foi encaminhado à 2ª Cia do 10º Depósito de Suprimento no município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Além dos explosivos, foram encontrados 54 temporizadores e 237 estopins de um metro de comprimento com espoletas acopladas. 

Fonte: Portal CNEWS

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

FALTA DE PAGAMENTO: Jaguaribara sofre com corte de iluminação

A Prefeitura admite o problema e diz que é resultado de corte em repasse de convênio pelo Governo do Estado

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Sem dinheiro para pagar uma empresa de limpeza, caminhões são improvisados para não deixar a cidade suja

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Até a energia elétrica da antena de retransmissão de TV também foi cortada

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Outros locais prejudicados são as praças de Jaguaribara. Uma delas é a praça da Igreja Matriz de Santa Rosa

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Os postes estão todos sem iluminação. A Coelce realizou o corte nas ruas
DIVULGAÇÃO

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Para a cidade de Jaguaribara não ficar suja, camionetes foram improvisadas em "carro do lixo", pois a empresa que fazia a coleta não realiza mais o trabalho por falta de pagamento

Jaguaribara. Este Município está no escuro. A primeira cidade totalmente projetada do Ceará está sem luz nas praças, nas ruas, no cemitério. "Bom" para os usuários de drogas, que têm feito da escuridão cortina para o ilícito. Nem a avenida na entrada da cidade foi poupada do "breu". Também foi cortada a energia elétrica da antena de retransmissão de TV. Por falta de pagamento, a empresa que faz o serviço de limpeza cancelou a coleta e, para a cidade não ficar suja, camionetes foram improvisadas em "carro do lixo". A Prefeitura Municipal admite o problema e diz que é resultado do corte no repasse, pelo Governo do Estado, de convênio que o Município recebia desde que as águas do Açude Castanhão inundaram a velha e foi criada a nova Jaguaribara. "Se continuar assim, o Município vai à falência", diz o prefeito, Edvaldo Almeida Silveira.

Por falta de pagamento na conta de iluminação pública, uma por uma as praças de Jaguaribara sofreram corte de luz até ficar na escuridão. Uma delas é a praça da Igreja Matriz de Santa Rosa, outra é a praça do mutirão de casas populares. O matadouro também sofreu corte de energia elétrica. O assentamento rural Mulunguzinho já está sem iluminação noturna. O dilema é sair de casa à noite. Maria Jacinta não sai. É dona de casa, e em casa fica. Não bastasse o lugar de dia já parecer uma cidade fantasma, porque silenciosa e sem movimento, à noite é uma cidade que pouco se vê. E o prefeito, mais conhecido como "Bacurau", diz que já pensa em pedir à Companhia Energética do Ceará (Coelce), que se for cortar a iluminação de mais ruas, o faça de forma alternada nos postes, "para que a população não fique toda sem luz".

A Prefeitura não pagou, neste ano, pelo fornecimento de energia elétrica para iluminação pública e alguns outros serviços públicos. O Governo do Estado não repassou, via Secretaria das Cidades, recursos do convênio que, segundo a prefeitura, era justamente o fundo utilizado para pagamento dos serviços de limpeza e de iluminação pública. O valor: R$ 96 mil mensais, pagos religiosamente pelo convênio estadual desde o ano 2000, quando foi inaugurada a "Nova Jaguaribara". Em valores orçamentários, representa pouco mais de R$ 1,1 milhão por ano. Em 2010, de acordo com o Tribunal de Contas, via Portal da Transparência, representa o quarto maior recurso da receita total do Município.

Projetada
Um caso atípico em relação aos outros 183 Municípios do Ceará, Jaguaribara foi a única cidade totalmente projetada antes de existir. Na prática, aconteceu o seguinte: o Município de nove mil habitantes da velha Jaguaribara ganhou estrutura, na nova cidade, compatível para um crescimento de até 70 mil habitantes. Então, a cidade passou a ter um prédio da Casa do Cidadão, uma vila olímpica para a comunidade que antes só tinha uma quadra, lagoa de estabilização do esgotamento sanitário (onde antes só havia fossas), e 14 praças públicas onde antes havia apenas duas. O cemitério local, ampliado, passou de dois para 25 postes fazendo a iluminação noturna. Divididos em cinco quadras do terreno, cada poste possui quatro luminárias.

"Era uma cidade com estrutura para dez mil habitantes que, de repente, aumentou para estrutura com 70 mil habitantes, então isso gerou uma maior despesa no Município, daí a compensação necessária, firmada pelo Governo do Estado, pois sem esse recurso nós vamos à falência", afirma o prefeito Edvaldo Silveira. Em 2010, a receita do Município foi de R$ 16,9 milhões.

Jaguaribara é uma das poucas cidades do Estado em que a cobrança de iluminação pública não é repassada para o contribuinte individual, no caso os moradores. Fica para a Prefeitura o encargo. "A população não tem como pagar, os empregos são escassos, os recursos também", diz o vereador Francisco José, o "Dedé do Cartório", que, no ano de 2000, lavrou as escrituras do processo de desapropriação da antiga Jaguaribara. A cidade, antes com maioria rural, concentra, há 11 anos, 69% da população em zona urbana.

O resultado foi a drástica redução na atividade rurícola, especialmente na agricultura familiar. Os projetos de irrigação projetados para a nova cidade estão sem funcionar efetivamente até hoje.

FIQUE POR DENTO
Inauguração
A cidade de Jaguaribara começou a ser construída em 1997, e foi inaugurada em 2001. No próximo mês se comemoram dez anos de sua refundação. A antiga Jaguaribara foi desapropriada para dar lugar às águas do Açude Castanhão. Dessa forma, governos Estadual e Federal criaram a primeira cidade projetada do Ceará. Em 2003, a barragem do Castanhão foi concluída, e um ano depois algumas famílias precisaram ser removidas de helicóptero, pois não houve assentamento no tempo devido. Sete anos após a conclusão do açude, faltam título das novas terras, pagamento de indenizações e famílias ainda estão sem casas.

MAIS INFORMAÇÕES
prefeitura do Município de Jaguaribara
Vale do Jaguaribe
Telefone: (88) 3568.4530


Melquíades JúniorRepórter

GOVERNO DO ESTADO
Recurso do convênio está disponível
Segundo a Secretaria das Cidades, o convênio não foi renovado antes, pois a Prefeitura pediu repasse maior que 2010
Jaguaribara. O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, informou que o convênio celebrado com a Prefeitura do Município de Jaguaribara foi renovado no mês de julho, e que os recursos para repasse estão à disposição da Prefeitura desde a renovação. O órgão lembrou que o repasse foi instituído há 11 anos como forma de ajudar o Município no início da administração de sua nova estrutura, mas "a manutenção de suas áreas públicas é responsabilidade da administração local", afirmou, em nota, a assessoria do secretário Camilo Santana.

A informação faz referência ao destino dado ao recurso no Município. Ainda de acordo com a Secretaria das Cidades, o convênio não foi renovado antes porque a Prefeitura solicitou um repasse duas vezes maior que o efetuado no ano de 2010. A Prefeitura receberá o mesmo valor de antes.

Defasado
De acordo com o prefeito Edvaldo Silveira, mais conhecido como "Bacurau", o valor do convênio, de R$ 96 mil mensais, está há muito tempo defasado, "tendo em vista os reajustes das despesas do Município. A receita não está acompanhando a despesa", afirmou. O que também aumentou, em muito, foram os gastos da Prefeitura com limpeza urbana. A reportagem apurou, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por meio do Portal da Transparência, que em 2009 foram pagos à Edifica Edificações e Construções Ltda. a quantia aproximada de R$ 261,7 mil. No ano seguinte, este valor subiu para R$ 515,9 mil. A empresa é a mesma responsável pela limpeza urbana em 2011, e que no primeiro semestre deste ano paralisou temporariamente as atividades por atrasos no pagamento do trabalho.

Demanda
Questionado sobre um custo mais que o dobro do ano anterior, o prefeito Bacurau afirmou que a despesa se ampliou porque a demanda aumentou, com a ampliação de mais áreas urbanizadas. "Ampliou a necessidade de cobertura de limpeza, como no Bairro Lages, que tem aproximadamente 700 famílias, no Bairro Antônio Pinheiro e na Vila Marizeira", justificou.

Em maio deste ano a falta de pagamento do serviço público chegou à porta de casa. Em miúdos, a partir de maio deste ano sobrou lixo na porta de casa. A Prefeitura precisou improvisar a coleta, em carros nem um pouco condicionados para isso. Houve paralisação da coleta de resíduos sólidos da cidade e, hoje, o trabalho é feito parcialmente pela empresa contratada, Edifica Edificações e Construções, que também realiza a poda de árvores pela cidade.

Repasse
R$ 96 MIL, mensais, era o valor do convênio no ano de 2010. De acordo com o prefeito Edvaldo Silveira, está há muito tempo defasado. No entanto, o Governo do Estado não vai aumentá-lo

sábado, 18 de junho de 2011

VACINAÇÃO: Dia D contra sarampo e pólio

O Ceará é um dos oito estados brasileiros que anteciparam a campanha por ter grande fluxo de turistas
Hoje, 18 de junho, é o Dia D de vacinação contra paralisia infantil e sarampo. Se seu filho possui até cinco anos de idade ele deve ser imunizado contra a poliomielite. Já aqueles com idade entre um e seis anos e 11 meses, a vacinação é contra sarampo. A meta é atingir 95% da população alvo, que no Ceará corresponde a 791.360 crianças.

Para o Ceará, o Ministério da Saúde destinou mais de um milhão de doses de vacina Sabin e cerca de 950 mil doses de tríplice viral - sarampo, rubéola e caxumba.

"Siga o Zé Gotinha e proteja a saúde das crianças" é o tema da campanha deste ano, lançada ontem, no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias). A ação é uma parceria entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde.

Para selar o momento, cerca de 70 crianças de duas creches municipais chegaram em um trenzinho da alegria. Elas receberam a primeira dose da vacina contra poliomielite, lanche e um kit de saúde bucal.

A secretária de Saúde do Município, Ana Maria Fontenele, disse que esse é um momento importante para a política de saúde do Brasil e afirma que sua estreia começou bem. Arruda Bastos, titular da Sesa, lembrou que este ano, a campanha tem uma tarefa a mais: a vacinação contra o sarampo. "Será uma imunização conjunta contra paralisia infantil e sarampo. As mães deverão levar também as crianças mais velhas".

Após o lançamento, Ana Maria e as crianças visitaram o Centro de Saúde da Família Roberto Bruno, no bairro de Fátima, de onde voltaram, de trenzinho, para as creches, localizadas na Secretaria Executiva Regional (SER) IV.

O Ceará é um dos oito estados brasileiros que anteciparam a campanha de vacinação contra o sarampo. A medida foi tomada pelo Ministério da Saúde visando reduzir o risco de ocorrência de casos importados da doença no Brasil.

Atualmente a Europa vive uma epidemia de sarampo, com 6,5 mil casos registrados em 33 países. Para definição dos oito estados, o MS utilizou critério como maior fluxo de turismo, maior população.

A Sesa e as secretarias municipais de Saúde irão mobilizar hoje, no Dia D, cerca de 30 mil pessoas. Serão em todo Estado mais de 1.700 postos fixos e 20 mil postos volantes de vacinação. Na Capital, os 92 postos de saúde da rede municipal estarão abertos, de 8h às 17h, para receber a população. Além da vacina contra poliomielite, as unidades estarão imunizando também contra o sarampo, hepatite B e gripe.

Aqueles que já receberam a primeira dose da vacina contra hepatite B, poderão receber a segunda hoje. A terceira dose será em 29 de outubro.

DECISÃO JUDICIAL: Falsos órgãos de direitos humanos são dissolvidos

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A procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, promoveu a Ação Civil Pública contra as entidades 

A Justiça Federal decidiu suspender as atividades de duas entidades que teriam sido criadas de forma irregular e que vinham se autointitulando defensoras dos direitos humanos. No entanto, sem nenhuma base legal para funcionamento, seus integrantes, segundo o Judiciário, usavam nomes e brasões que imitavam os ícones padrões utilizados para identificar Delegacias de Polícia e demais órgãos da Segurança Pública.

As duas entidades foram batizadas de Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Federação Nacional dos Conselhos Privados de Defesa dos Direitos Humanos, entidades civis que praticavam atividade ilícitas quando se passavam por órgãos oficiais de Segurança Pública. Além disso, promoviam atos ritos e usavam símbolos deturpados.

Ação
As investigações do Ministério Público Federal em torno das atividades das duas entidades resultou em uma Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria da República no Ceará. O pedido de suspensão das atividades das duas entidades foi feito pela procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, e acatado pelo juiz federal José Vidal Silva Neto, titular da Quarta Vara da Justiça Federal no Ceará. "Estas entidades estão proibidas de fazer uso de símbolos públicos que se assemelhem às tais imagens, como também, estão impedidas de expedir carteiras funcionais semelhantes às de policiais. As entidades devem ser dissolvidas, constando a ilegalidade dos estatutos criados por elas", acentuou o juiz em sua decisão em que acatou o pedido do Ministério Público.

A decisão vai mais além. O juiz proibiu a publicidade em torno dessas entidades, assim como todos os seus integrantes estão impedidos de usar roupas e outros equipamentos com padrão de identificação semelhantes aos utilizados pelos servidores de Segurança Pública, como coletes com brasões. "A decisão expõe a preocupação de que a prática pode induzir ao erro os cidadãos comuns e causar descrédito às instituições de direitos humanos mantidas pelo governo federal", diz o juiz.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

MPE/CE denuncia juiz por corrupção

Juiz de Direito Carlos Ademá da Rocha foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e outros 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE/CE) denunciou, na quarta-feira (15), criminalmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o juiz de Direito Carlos Ademá da Rocha, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e outros.

A ação criminal  foi proposta também contra os acusados Fábio Soares Rocha (filho do juiz); José Enilson Couras (conhecido como Courinha); José Alceu Cisne Viana; Maria Euziene Pontes da Silva e José Edmilson Vasconcelos.

O pedido do MPE/CE foi feito pelo procurador Chefe da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e do promotor de Justiça Ricardo Rocha.

Segundo o Promotor Ricardo Rocha assessor da PROCAP, há comprovação de que os acusados receberam dinheiro para soltar bandidos perigosos, que haviam assaltado a agência do banco Bradesco na cidade de Parambu. Na mesma peça foi requerido também o afastamento do juiz de suas funções, o que segundo consta já foi efetivado pelo TJ.

Com informações do MPE/CE

Inscrições para o Sisu seguem até domingoInscrições para o Sisu seguem até domingo

Para o primeiro semestre de 2011, são oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições 

Continuam abertas até as 23h59 de domingo (19) as inscrições para a quarta edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, a ferramenta unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Para o primeiro semestre de 2011, são oferecidas 26 mil vagas em 48 instituições. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.

Os candidatos interessados devem acessar o site e escolher duas opções de curso, elegendo sua prioridade. Ao fim de cada dia, o sistema divulga a nota de corte para cada graduação. O estudante pode mudar de opção se concluir que tem mais chance de ser aprovado em outra instituição ou em outro curso. Cada alteração invalida a opção feita anteriormente. O sistema funciona das 6h às 23h59 de cada dia, quando é fechado para calcular as notas de corte.

A previsão é que a lista dos estudantes selecionados em primeira chamada pelo Sisu seja divulgada no dia 22 de junho. Os aprovados terão entre os dias 27 e 28 para efetuar a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o MEC divulga a segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes. Podem entrar na lista os estudantes não selecionados em nenhuma das opções escolhidas nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

Da Agência Brasil

Cearense é contemplada com prêmio

Ela recebeu o troféu Ouro, na categoria Negócios Coletivos 

Dez empresárias receberam na noite de quinta-feira (16) o troféu Mulher de Negócios concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae). A solenidade de entrega da premiação ocorreu na sede nacional da entidade em Brasília e reuniu cerca de 150 micro e pequenos empreendedores.

A cearense Maria de Fátima Souza de Oliveira foi a grande contemplada da noite. Ela recebeu o troféu Ouro, na categoria Negócios Coletivos.”Agradeço a Deus e a minha família por estar aqui e a todos que acreditaram direta ou indiretamente [no meu trabalho]”.

“O número de mulheres empreendedoras está aumentando no país”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. Segundo ele, as empresárias estão conseguindo demonstrar o seu trabalho em um mercado cada vez mais competitivo. 

Ele também agradeceu às mulheres pela participação na premiação da entidade.

De acordo com Barretto, apenas 29% das mulheres eram empreendedoras em 2001.”Hoje já são 49%, quase o dobro do início da década. As mulheres brasileiras são empreendedoras por natureza, sabem como superar os desafios e enfrentam as dificuldades com muita luta e perseverança. Para o Sebrae, é uma satisfação muito grande premiar estas bravas brasileiras que erguem a bandeira do empreendedorismo e lutam por um país com maior geração de emprego e renda”.

A premiação foi criada pelo Sebrae com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade às histórias de vida de mulheres que conseguiram superar dificuldades e construir negócios de sucesso.

O reconhecimento é promovido pelo Sebrae em parceria com a Federação das Associações de Mulheres de Negócios Profissionais do Brasil (BPW-Brasil) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com o apoio da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

Lançado em 2004, o prêmio está na sua sétima edição e, considerando a crescente procura, vem atingindo seu objetivo. Ao todo já se inscreveram na premiação 14.823 mulheres. Em 2004 foram 700; em 2005 o número dobrou para 1,4 mil. Em 2006 passou para 1.453. Em 2007, 2.180 mulheres se inscreveram; em 2008 pulou para 2.687. Em 2009, foram 3.047 concorrentes; e em 2010 o número chegou a 3.356 mulheres inscritas.

Da Agência Brasil

Proibida de vender novas linhas no Ceará, TIM tem até sábado para cumprir decisão da Justiça Estadual

A telefônica TIM tem até o próximo sábado (18) para se adequar à decisão da Justiça Estadual de proibir a empresa de vender ou habilitar novas linhas no Ceará. 
 
A liminar foi expedida na última sexta-feira (10) e, até então, a operadora segue comercializando seus serviços normalmente. 
 
A liminar foi concedida pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível, em função de uma série de falhas registradas nas últimas semanas no serviço da telefônica.

O magistrado determinou que a TIM “se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linha, ou códigos de acesso, nem proceda a implementação de portabilidade de código de acesso de outras operadoras para a TIM”.
Cinco dias.

Foi fixado na decisão um prazo de cinco dias para que a TIM cumpra a medida, adotando medidas administrativas para a suspensão.

A telefônica foi oficialmente notificada na segunda-feira (13), por meio de sua representante legal, Viviane Rodrigues de Sousa. O prazo passou a contar na terça-feira (14) e, até o sábado (18), a operadora tem que se adequar. No domingo a medida já deve estar sendo cumprida.

Até o momento a TIM não recorreu da decisão, cujo prazo para recurso é de 15 dias. A decisão da 3ª Vara Cível vale “enquanto não se comprovar que foram instalados e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos seus consumidores”.

Ação da OAB e MPF

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e o Ministério Público Federal haviam ajuizado ação contra a operadora e o pedido de liminar foi deferido pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Neto.

Ceará dispensa Murilo e Sérgio Mota

Decisão foi tomada pela diretoria e pela comissão técnica 

No fim de uma semana bastante movimentada por contratações, esta quinta-feira (16) foi dia de dispensas. 

O lateral-direito Murilo e o meia Sérgio Mota não pertencem mais ao Ceará. Eles foram dispensados após reunião da diretoria com a comissão técnica. Sérgio Mota e Murilo saem do Alvinegro dois dias após a chegada de Belletti e Patrick, que jogam na mesma posição deles, respectivamente.

A justificativa dada pela diretoria foi deficiência técnica dos jogadores.

Justiça concede liberdade a Edmundo

Ele foi preso nesta madrugada em um flat de luxo, em São Paulo 

A desembargadora da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rosita Maria de Oliveira Neto, concedeu na tarde desta quinta-feira (16), o pedido de liberdade para o ex-jogador de futebol Edmundo poucas horas após a defesa ter entrado com um pedido de habeas corpus. 

O advogado do comentarista esportivo, Arthur Lavigne, deu entrada no documento no fim desta manhã. O ex-atacante foi preso nesta madrugada, em São Paulo. Ele estava em um flat na rua Amauri, conhecida pela grande concentração de restaurantes de alto padrão, no bairro Itaim Bibi, zona sul da capital. Segundo o delegado Eduardo Castanheira, do 14º Distrito Policial de Pinheiros, Edmundo disse que confia na Justiça.
A advogada do ex-jogador, Ana Beatriz Saguas, também informou que ele está confiante.

- Ele continua na delegacia, falei com ele há pouco. Ele está tranquilo e muito confiante.

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Rio na última terça-feira (14) por causa do acidente causado pelo ex-atleta em 1995, quando três pessoas morreram.

Lavigne considera a decisão da Justiça equivocada e, em sua opinião, a pena já prescreveu.

- Vou entrar com pedido de habeas corpus hoje ainda porque considero que a pena está prescrita desde 2007. Eu espero que a Justiça conheça a prescrição e vou pedir o alvará de soltura, porque a decisão do juiz é equivocada.

Por volta das 9h, Edmundo foi transferido para uma cela de aproximadamente cinco metros quadrados do 14º Distrito Policial de Pinheiros. Ele está sozinho no local, que não possui banheiro e tem apenas um buraco no chão para as necessidades fisiológicas. Segundo o delegado Eduardo Castanheira, que comandou a prisão do ex-atacante, ele está muito abatido.

- Ele está abatido, obviamente sentiu a prisão. Ele já fez contato com advogado e disse que acredita na Justiça.

Uma equipe da Polinter se dirigiu a São Paulo para fazer a transferência dele. O trajeto deve ser feito de carro.

Ainda segundo o delegado, a polícia chegou ao flat por meio de uma denúncia anônima e foi recebida com tranquilidade pelo ex-atacante, que tomou um banho antes de ser encaminhado à delegacia.

- Fomos acompanhados por um segurança do flat e ele mesmo tocou a campainha. Edmundo abriu a porta, mostrou-se calmo, não esboçou qualquer reação e autorizei que ele tomasse um banho e colocasse uma roupa.

Mais cedo, um advogado que Edmundo não conhecia esteve na delegacia e levou água e chocolates para ele.

Justiça

Edmundo teve o mandado de prisão expedido na noite de terça-feira (14) pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por se envolver em acidente que matou três pessoas e deixou outras três feridas em 2 de dezembro de1995, na Lagoa, zona sul do Rio.

Na ocasião, morreram Joana Maria Martins Couto, Carlos Frederico Britis Tinoco e Alessandra Cristini Pericier Perrota e ficaram feridas Roberta Rodrigues de Barros Campos, Débora Ferreira da Silva e Natascha Marinho Ketzer.

Durante toda a quarta-feira (15), Edmundo foi procurado por agentes da Polinter (Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual) em cinco endereços do jogador no Rio, mas não o encontraram. No início da noite desta quarta, as buscas foram suspensas.

Do R7

JAGUARIBE: MP requer interrupção do curso irregular de Enfermagem

O Ministério Público do Estado do Ceará através do promotor de Justiça da comarca de Solonópole, Déric Funck Leite, instaurou um procedimento administrativo no intuito de apurar denúncia sobre o fornecimento irregular do curso de técnico em enfermagem do Instituto Anísio Teixeira nas Cidades de Solonópole, Milhã e Jaguaribe.

No curso das investigações fora constatado que o Instituto Anísio Teixeira oferece aos consumidores de Milhã e Solonópole o Curso de Técnico em Enfermagem sem possuir registro perante o Conselho Regional de Enfermagem e, nem mesmo detém a imprescindível autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

O Ministério Público requer, liminarmente, a interrupção imediata das atividades do referido curso, a divulgação acerca do curso e o recebimento de novas matrículas. O Promotor de Justiça ainda requer a condenação do instituto ao pagamento de indenização referente a danos morais e materiais coletivos; a desconsideração da personalidade jurídica no intuito de que o patrimônio dos proprietários respondam pelos prejuízos causados e ainda; a devolução em dobro a cada consumidor a importância paga a título de matrícula e mensalidade do curso.

Instada pela Promotoria de Justiça de Solonópole, o COREN/CE informou através do ofício nº 096/2011 e memorando nº 33/2011 que o Instituto Anísio Teixeira não possui registro perante o órgão e funciona sem autorização do Conselho Estadual de Educação do Ceará, o qual tão somente autorizou o funcionamento do referido curso na Cidade de Fortaleza.

Várias irregularidades foram constatadas no curso de técnico em enfermagem, em especial o estágio programado sem supervisor do curso, o que causou preocupação com a formação dos alunos que chegam ao hospital sem uma base teórica, por parte do profissional responsável pela Diretoria do Hospital de Solonópole. Os alunos não tem habilidades e competências, sequer para a prática do estágio, não conhecendo os instrumentos e materiais básicos para o exercício da profissão de técnico em enfermagem.

Além disso, não existe uma Secretaria para o curso, nem diário de classe, não havendo identificação dos professores, bem como a ausência de histórico escolar dos alunos. Nesse ensejo o Promotor de Justiça apurou um fato ainda mais gravoso, qual seja o curso de técnico em enfermagem não apenas é ofertado nos municípios de Solonópole e Milhã, mas também nos municípios de Jaguaribe, Jaguaribara e ainda, que estariam em fase de formação turmas nos municípios de Pereiro e Ipaumirim.

Ao concluir o procedimento administrativo o Promotor de Justiça da Comarca de Solonópole ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Instituto Anísio Teixeira no intuito pleiteando que as atividades escolares sejam imediatamente interrompidas. Na ação, o Ministério Público demonstra que o fornecimento de tal serviço demonstra-se totalmente impróprio e inadequado de forma que não atende as normas de prestabilidade, ofendendo o artigo 20, do Código de Defesa do Consumidor.

O Promotor de Justiça ressalta que a prática abusiva utilizada pelo demandado ofende não somente os direitos dos consumidores, bem como coloca em risco a saúde da população, tendo em vista que estão sendo formados profissionais que não detém o treinamento e ensinamento adequados para exercer seu mister. Fonte: MPCE

Marchas da maconha ainda podem ser barradas

STF analisou apenas a aplicação do Código Penal, que afirma que é crime a apologia ao uso de drogas 

Uma regra da Lei de Drogas ainda pode ser usada por promotores e juízes para barrar a realização de marchas pela legalização da maconha. Em um de seus artigos, a lei afirma que a pessoa que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga pode ser punida com três anos de prisão e multa.

A regra não foi alvo da discussão desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de eventos como a Marcha da Maconha. O STF analisou apenas a aplicação do Código Penal, que afirma que é crime a apologia ao uso de drogas. Por unanimidade, os ministros descartaram que as marchas façam apologia.

O relator do processo que liberou as passeatas, ministro Celso de Mello, admite que o argumento presente na Lei de Drogas ainda pode ser usado por juízes que pretendem barrar esse tipo de evento. “Os juízes, a rigor, poderiam, buscando fugir do efeito vinculante do julgamento, usar essa regra”, disse o ministro.

Apesar de a brecha existir, Celso de Mello acredita que ela deve ser suprimida em pouco tempo. Em outra ação no STF, o Ministério Público pede que a intepretação do artigo da Lei de Drogas esteja de acordo com os princípios da liberdade de expressão e de reunião. O relator do caso é o ministro Carlos Ayres Britto. “Tenho certeza que Ayres Britto deve trazer logo a julgamento”, prevê o ministro.

O decano da Corte ainda afirma que caso haja qualquer restrição futura à realização das marchas, aqueles que se sentirem ofendidos podem entrar com uma reclamação diretamente no STF, sem passar por outras instâncias. “A reclamação permite a concessão imediata de uma liminar, o que muitas vezes acontece”, explica o ministro.

Mercado de TV a cabo gera polêmica no Senado

Relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defende regulamentação do setor audiovisual 

A discussão sobre a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV por assinatura e novas regras para a comunicação audiovisual foi tema de audiência pública conjunta realizada entre cinco comissões do Senado, na manhã desta quinta-feira, 15. 

O debate foi regado a polêmica em torno de alguns pontos do PL 116/11, que traz entre essas propostas a ampliação do serviço de internet banda larga pelas empresas, acirrando a concorrência e reduzindo custos para o consumidor final, além de cotas de conteúdo nacional para veiculação nos canais por assinatura.

O relator da proposta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu a regulamentação do setor audiovisual para que a estrutura e os serviços possam chegar à população brasileira que não tem acesso ou que ainda sofre com algum tipo de restrição.

Na opinião do senador Eunício, a audiência proporcionou um espaço para amplo debate de uma matéria que é polêmica. Para ele foi uma oportunidade para avaliar as questões defendidas e criticadas por todos os setores envolvidos, mas que a opinião da população brasileira, que é o consumidor, deve ser respeitada.

-Saio daqui com um juízo de valor e argumentos que irão ajudar na elaboração do relatório. Ainda vamos realizar outros debates para que a temática chegue também à população e sua opinião seja respeitada, defendeu.

Projeto, que tem como relator Eunício Oliveira, unifica a legislação para todas as formas de TV por assinatura / Foto: Senado

A proposta afeta os interesses de grandes grupos privados de radiodifusão (televisão e rádio), das companhias telefônicas e dos consumidores. E também envolve as políticas públicas de comunicação e cultura do governo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende a proposta, argumentando que a abertura do mercado às teles permitirá a ampliação do serviço pelo país.

O diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, também defendeu o projeto, afirmando que ele é necessário para combater a “escassez e os altos preços desse serviço”. Segundo Rangel, a cobertura de TV por assinatura no território brasileiro ainda é muito pequena.

O projeto unifica a legislação para todas as formas de TV por assinatura – que inclui cabo e satélite, por exemplo. Atualmente, operadoras de telefonia como Telefônica, Embratel e Oi não podem participar da TV a cabo, mas participam da TV por assinatura via satélite.

Mas nem o setor de radiodifusão apresenta um consenso interno. O representante das Organizações Globo, Evandro Guimarães, defendeu a aprovação do PLC 116 sem qualquer alteração, em particular no que se refere aos artigos 5 e 6 – que, entre outras medidas, impedem as empresas de telefonia de produzir conteúdo.

Por outro lado, o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad, posicionou-se frontalmente contra o projeto. Segundo Saad, um dos problemas é que esse texto não impede que “grupos econômicos dominem os diversos pacotes de programas e, assim, mantém o chamado gatekeeper” (referindo-se à Globo). Saad disse que não é contra a entrada das teles, mas argumenta que a proposta promove uma entrada “desordenada”.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) e passará por cinco comissões do Senado.

Policiais civis do Ceará ameaçam entrar em greve

Baixa remuneração, efetivo reduzido e desvio da função estão entre as reclamações da categoria 

Policiais civis ameaçam entrar em greve caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Baixa remuneração, efetivo reduzido e desvio da função estão entre os principais itens da pauta de reivindicação da categoria. Neste momento, uma assembleia pode decidir pela paralisação das atividades.

Atualmente existem 1,8 mil policiais civis no Ceará, número bastante reduzido para atender à demanda. O último concurso foi realizado em 2002 e segundo o Sindicato da categoria, não houve nenhum tipo de concurso para a Polícia Civil no atual governo.

Ciro Gomes e Lúcio ficarão cara a cara no próximo dia 26 de setembro

O ex-deputado federal Ciro Gomes compareceu, na tarde desta quinta-feira (16), à audiência na 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, sobre o processo por calúnia e difamação que move contra o ex-governador Lúcio Alcântara. Lúcio não compareceu porque, segundo informou ao portal Ceara Agora, não foi intimado.

Esta foi a terceira audiência marcada, sem sucesso. A primeira foi cancelada pelo própria Vara Criminal. Na segunda, Ciro se fez presente mas não Lúcio não havia sido notificado. Hoje, Lúcio alegou também não ter sido citado e por isso não compareceu.

Ciro criticou a postura de Alcântara ao não comparecer e explicar as acusações. "Ele tá fazendo a pior das covardias, que é não vir se apresentar à Justiça. A juiza agora resolveu determinar que ele seja citado por hora certa", disse. O ex-governador Lúcio Alcântara disse que quando for intimado pessoalmente irá ao Fórum.

A assessoria jurídica do ex-governador Lúcio Alcântara assegurou que não há problema algum para ele comparecer. Basta ser citado. Hoje, ficou acertado que o depoimento do ex-governador Lúcio Alcântara está agendado para o dia 26 de setembro, quando ficará de frente ao ex-governador Ciro Gomes, que o processa.

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